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Mantido júri que condenou réu por matar mulher que se recusou a se relacionar com ele

Pena fixada em 16 anos e 9 meses de reclusão. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado em Cerqueira César que condenou réu por homicídio duplamente qualificado. A pena foi fixada em 16 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado. De acordo com os autos, o homem teria se desentendido com a vítima por conta de sua recusa em se relacionar com ele. Em meio à discussão, o acusado sacou uma faca e desferiu um golpe no tórax da mulher. Segundo a relatora da apelação, desembargadora Claudia Fonseca Fanucchi, “a despeito das antagônicas razões que ensejaram o crime (posto que o acusado sequer admite ter tido intenção de matar a ofendida), o corpo de jurados acolheu a versão que lhes pareceu mais verossímil e coerente, entendendo que homicídio foi, sim, cometido por motivo torpe, em virtude da recusa da vítima em se envolver sexualmente com o recorrente”. A magistrada destacou que foi apurado que era de conhecimento das pessoas que conviviam com as partes, que o réu assediava a vítima e que, na data dos fatos, ela novamente recusou suas investidas. Também participaram do julgamento, de votação unânime, os desembargadores Tristão Ribeiro e Geraldo Wohlers.   Apelação nº 1500571-13.2019.8.26.0136   imprensatj@tjsp.jus.br   Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial www.flickr.com/tjsp_oficial www.instagram.com/tjspoficial
23/07/2021 (00:00)
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