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Representantes de todo o país participam do V Enojus. Sucesso total !

O V Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil reuniu, nos dias 12 e 13 de setembro, mais de 250 representantes de várias regiões em Salvador. As inscrições esgotaram-se em apenas duas semanas. Dezenove Estados presentes. A AOJESP participou do evento representada pelo presidente Mario Medeiros Neto, e os diretores Cassio Ramalho do Prado, Maria de Lourdes Santa Rosa Cavaresi, Iara Morro e Sandra Corvino. Participaram também por São Paulo, as Oficiais de Justiça Nídia Pipe e Célia Ferretti. Logo na abertura, o tema do evento “O futuro chegou! E agora?” ganhou destaque na palavra da corregedora geral do Tribunal de Justiça da Bahia, Lisbete César Santos. Segundo ela, os Oficiais de Justiça desempenham um papel fundamental no Judiciário e sua  atuação demonstra que estão preparados para o futuro. Lisbete explicou que a criação da central de mandados em seu estado teve grande contribuição por parte dos Oficiais, principalmente do presidente do Sindojus-BA, Itailson Farias, e do colega Osenar Santos, que conduziu o projeto “automação para as centrais de mandado”.  "Trata-se de um exemplo para os demais tribunais do país onde, como feito em Alagoas e poucos outros Tribunais, os Oficiais de Justiça são chamados a contribuirem com o seu conhecimento para o aperfeiçoamento do trabalho que o envolve. Onde o bom senso prevalece, o avanço acontece. Caso contrário, corre-se o tempo todo atrás dos erros, o que numa empresa privada seria inaceitável, inadmissível.", comentou o presidente da AOJESP sobre a iniciativa da desembargadora Corregedora Geral da Justiça do TJ-BA em convocar Oficiais de Justiça para coordenarem o desenvolvimento do programa que, inclusive, ganhou prêmios de boas práticas.    Itailson agradeceu a presença de todos, em especial a da desembargadora que compareceu ao evento mesmo sendo o dia do seu aniversário. Na oportunidade, foi realizada uma homenagem pela data. O presidente do Sindojus-BA destacou ainda que foram priorizados palestrantes oriundos do oficialato de altíssima qualificação profissional. Abrindo os trabalhos, a psicóloga Silvana Valverde, credenciada pela Polícia Federal, abordou um problema comum na rotina dos Oficiais de Justiça, “Arte de não misturar a vida profissional com vida pessoal”. Segundo Valverde, é preciso separar as duas coisas para que frustrações profissionais não acarretem desconforto na vida pessoal.   Incorporando o personagem das revista em quadrinhos Batman, o presidente da Afojus-BR, Edvaldo Lima, ministrou palestra com o tema “Como ser um Oficial de Justiça pacificador”. Para ele, é preciso investir em qualificação e desenvolver as potencialidades que a categoria tem de contribuir para o Jurisdicionado. “No Pará todos os Oficiais de Justiça têm nível superior e pós-graduação. Temos mais Oficiais com mestrado e doutorado do que magistrados. (...) Primeiro você se qualifica, depois você tem condições de exigir melhores vencimentos e profissionalismo”, defendeu Lima. Joselito Bandeira Vicente falou sobre o trabalho de relações institucionais visando aprovação dos projetos de lei de interesse dos Oficiais de Justiça. Como diretor da Afojus-BR e diretor do Sindojus-PB, Bandeira falou sobre a estratégia de atuação junto aos parlamentares e a colaboração dos representantes nos estados. “Grande parte das reuniões acontece pela contribuição que cada um dá junto aos deputados e senadores nos estados”, explicou. Representante dos federais, Mariana Liria (diretora do SISEJUFE/RJ e da FENASSOJAF), defendeu a integração dos dados da Justiça federal e estadual. Liria citou ocaso do Oficial de Justiça capixaba, morto em diligência na comarca de Barra do Piraí, interior do Rio de Janeiro. Francisco Pereira Ladislau Neto, de 25 anos, foi recebido a tiros e depois atropelado pelo réu. Isso aconteceu porque o Oficial desconhecia as informações de antecedentes que havia na justiça estadual. De acordo com Mariana, o assassino do Francisco tinha histórico de violência e agressão contra dois outros Oficiais de Justiça estaduais. Eles contaram que sempre que precisavam notificá-lo, recorriam ao auxílio de reforço policial. Para Mariana Liría, se ele soubesse desses antecedentes talvez Francisco estivesse vivo. “Se houvesse uma ferramenta para cruzamento de dados, com certeza ele saberia disso”, contou.   O especialista em segurança Guarda Municipal de Salvador, João Gomes Neto, apresentou uma das palestras que mais repercutiu entre os presentas. Durante sua apresentação, foram exibidas persas atitudes e situações de risco que tornam as pessoas vulneráveis à violência. “Negligenciamos o risco que certas situações oferecem”, afirmou.   João Neto trouxe ainda alguns exemplos de como ficar atendo e se precaver para não ser vítima. A AOJESP vai pulgar um material especial sobre esta palestra nos próximos dias. Com o tema “O poder da certidão! O Oficial de Justiça e seu relevo processual” a presidente do SINDOJUS-RJ, Claudete Pessoa abriu o segundo e último dia de palestras. A Oficial de Justiça falou sobre a importância da categoria desde os tempos bíblicos até os dias atuais e frisou: “atos de comunicação ainda constam como atribuição dos Oficiais porque o Judiciário sabe que esgotadas todas as formas presentes no CPC, nós aparecemos como a garantia de que vamos resolver. Por isso que normalmente os atos de comunicação que chegam para o Oficial são mais complicados”, disse. Para falar sobre avaliação de bens, a Oficial de Justiça do Pará, Asmaa Abduallah, trouxe um amplo leque de exemplos de avaliações bem feitas e destacou alguns erros comuns. Segundo ela, com a mudança no CPC o Oficial de Justiça passou a ser avaliador. Com isso, este servidor passa a ter a função de elaborar um laudo de avaliação que considere todos os fatores relevantes para se chegar ao valor correspondente ao bem. “É meio de prova, o poder Judiciário tem interesse que seja feita a forma correta porque nós somos imparciais; porque não somos como os peritos que recebem de uma das partes e pode dar uma avaliação tendenciosa”, destacou. Por fim, foi a vez de ouvir a palestra do Procurador Federal do estado de São Paulo, Kheyder Loyola, que falou sobre “os reflexos do PL 280/16 (ABUSO DE UTORIDADE) aos Oficiais de Justiça”. Ele criticou o projeto e destacou que o texto falava que a atuação da categoria gerava constrangimento e promovia ação intimidatória.   Ao final do evento, Alagoas foi anunciada como sede do VI Enojus que deverá acontecer em 2020.
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