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Tribunal instala a 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Taubaté

Inauguração foi transmitida ao vivo.   Foi instalada, hoje (12), em solenidade virtual, a 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Taubaté. A unidade será responsável por processar e julgar litígios relacionados a temas como inventários, testamentos, separação judicial, pórcio, anulação de casamento, investigação de paternidade, ação de alimentos, entre outros. “O Tribunal de Justiça de São Paulo se sente feliz em contribuir ainda mais para a melhoria no trabalho extraordinário da Comarca de Taubaté”, afirmou o presidente da Corte paulista, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, na solenidade que foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJSP no YouTube. A 2ª Vara da Família e das Sucessões receberá apenas novos processos e a distribuição dos feitos ocorrerá de forma diferenciada pelo período de dez meses, a fim de equilibrar o número de processos com a 1ª Vara. O titular da unidade, juiz Erico Di Prospero Gentil Leite, falou aos presentes. “Com orgulho constato que o Poder Judiciário Paulista ergue a cabeça e dá mais um passo para atender a necessidade de seus jurisdicionados.” O magistrado ressaltou que uma segunda vara era algo muito esperado por todos da Comarca, por conta da elevada distribuição de feitos, e destacou: “Não podemos deixar de prestar a jurisdição principalmente em matéria tão sensível, direito de família, que aborda o sofrimento psíquico do ser humano na totalidade das suas dinâmicas. Temos de levar a jurisdição ao seio da família, com conhecimento e sabedoria, para que possamos atingir o nosso maior objetivo. Este é o meu propósito. ” Em seguida, a presidente da 18ª Subseção da OAB de Taubaté, Marly Ramon Fernandes Nogueira Santos, agradeceu o Tribunal pelo esforço na instalação da Vara e enfatizou que a chegada da nova unidade “significará presteza na prestação jurisdicional e permitirá uma solução mais célere”. Em nome do Ministério Público, o promotor de Justiça Walter Rangel de França Filho, que atuará na vara hoje instalada, também comemorou o feito. “O Ministério Público só pode aplaudir a instalação, observando que se trata de um ato de visão e sensibilidade do presidente do TJSP. Isso porque as pessoas mais carentes necessitarão ainda mais do Poder Judiciário, afim de mitigar os efeitos dessa tragédia sanitária que vivenciamos”, disse. O prefeito de Taubaté, José Antonio Saud Júnior, e o deputado estadual Padre Afonso também discursaram durante a cerimônia. “É com muita alegria que recebemos a nova Vara. Nossa gratidão agora se enraíza mais e tornamos mais ágeis os processos judiciários da cidade”, destacou Saud Júnior. Representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Padre Afonso se colocou à disposição para que os poderes trabalhem juntos: “Tenho certeza que poderemos colaborar para que a Justiça possa ser feita, especialmente entre aqueles que mais precisam dela”. O presidente Pinheiro Franco encerrou a cerimônia. “É motivo de orgulho, para mim, presidir esta sessão, seja pela importância passo dado, seja pela importância da Comarca. Taubaté se destaca no cenário do sistema de Justiça por contar com magistrados de reconhecida competência, em um trabalho de união com advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, polícias Civil e Militar e Guarda Metropolitana”, disse. “A necessidade da especialização de varas é patente, notadamente em matérias como as do Direito de Família e Sucessões, em que os atores comungam com a intimidade do cidadão. É preciso talento, conhecimento e, mais do que tudo, sensibilidade e humanidade”, destacou o magistrado Também participaram da solenidade o presidente da Câmara Municipal de Taubaté, vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe; o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP e coordenador da 47ª Circunscrição Judiciária – Taubaté, desembargador Dimas Rubens Fonseca; o também coordenador da 47ª Circunscrição Judiciária – Taubaté, desembargador Luiz Felipe Nogueira Júnior; o juiz diretor do fórum de Taubaté e assessor da Presidência da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), João Carlos Germano, representando a presidente da associação; o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e corregedor regional eleitoral; desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia; a reitora da Universidade de Taubaté, professora doutora Nara Lucia Perondi Fortes; os promotores de Justiça Darlan Dalton Marques e João Marcos Cervantes; os desembargadores Fernando Antonio Torres Garcia, Luiz Antonio Cardoso, Luiz Augusto de Salles Vieira, Maurílio Gentil Leite e José Maria Mendes Gomes; o diretor do fórum da Justiça Federal em Taubaté, juiz federal Márcio Satalino Mesquita; os juízes assessores da Presidência Fernando Antonio Tasso, João Baptista Galhardo Júnior e Rodrigo Nogueira; o diretor da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos, juiz Carlos Gutemberg de Santis Cunha; os juízes da Comarca de Taubaté: Antonio Carlos Lombardi de Souza Pinto, Carlos Eduardo Reis de Oliveira, Claudia Calles Novellino Ballestero, Eliza Amelia Maia Santos, Fernanda Teixeira Salviano da Rocha, Flavio de Oliveira Cesar, Jorge Alberto Passos Rodrigues, José Claudio Abrahão Rosa, Márcia Beringhs Domingues de Castro, Marcia Rezende Barbosa de Oliveira, Max Gouvêa Gerth, Pedro Henrique do Nascimento Oliveira, Rita de Cássia Spasini de Souza Lemos, Sueli Zeraik de Oliveira Armani e Wania Regina Gonçalves da Cunha; a defensora pública coordenadora regional de Taubaté, Fernanda Chammas Agostinho Gomes, representando o defensor-público geral; a presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Viviane Girardi; o diretor secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Aislan de Queiroga Trigo, representando o presidente; o comandante do Comando de Aviação do Exército, general de brigada Ricardo José Nigri; o diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter) 1, Célio José da Silva, representando o delegado geral de Polícia de São Paulo; e o comandante do 5º BPM-I, tenente coronel PM Ricardo Ivo Gobbo.   Taubaté – Na comarca existem 185.453 ações em andamento, sendo que, destas, 17.130 tramitam nas cinco varas cíveis; 7.537 nas três varas criminais; 5.105 nas duas varas de execuções criminais; 7.965 na 1ª Vara da Família e das Sucessões; 142.983 na Vara da Fazenda Pública; 1.296 no Júri e na Vara da Infância e da Juventude; e 3.528 na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal (dados de fevereiro/21). Apenas no mês de fevereiro foram recebidos 2.752 novos processos. A cidade possui 317.915 habitantes (IBGE/20) e faz parte da 9ª Região Administrativa Judiciária – Grande São Paulo, que tem Carlos Gutemberg de Santis Cunha como juiz diretor.     imprensatj@tjsp.jus.br           Siga o TJSP nas redes sociais:  www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial www.flickr.com/tjsp_oficial www.instagram.com/tjspoficial
12/04/2021 (00:00)
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